Afinal, carros seminovos têm descontos para PcD?

Lidar com deficiências é um grande desafio para muitas pessoas, pois elas precisam enfrentar desafios bem diferentes da maioria. Coisas simples, como ir ao trabalho e voltar para casa, podem ser muito mais desafiadoras do que o comum. Por isso, estes indivíduos detêm alguns benefícios para ajudá-los a ter uma vida mais autônoma, como o desconto em carros para deficientes.

Pessoas com limitações físicas e mentais têm direito de adquirir veículos adaptados com desconto para PCD. Para isso, algumas regras devem ser seguidas. Mesmo que o portador de necessidades especiais em questão não dirija — por escolha, por ser menor ou por ter restrições —, ainda é possível obter os descontos que podem ser sobre o IPI, ICMS, IPVA e IOF.

Quer entender melhor como é possível obter o desconto em carros para deficientes? Então acompanhe o artigo!

Quem pode requerer o desconto para PCD?

Qualquer pessoa, habilitada ou não, que, por motivo de doença ou acidente, teve perda total ou parcial dos movimentos e reflexos pode requerer o desconto na compra de um carro. Ela é considerada portadora de deficiência mental ou intelectual de qualquer nível.

Para deficientes físicos que dirigem, a isenção é de IPI, IOF, ICMS e IPVA. Para os não condutores, a isenção é apenas do IPI. Os descontos são concedidos uma vez a cada dois anos. O total do abatimento pode representar entre 20% e 30% do valor total do veículo, o que é um grande benefício para quem dependerá do carro para se deslocar.

Desde 2013, este desconto também é estendido aos familiares próximos da pessoa com deficiência. O motivo disso é que, em muitos casos, o deficiente não pode dirigir o veículo, necessitando da ajuda da família para realizar suas atividades. Sendo assim, é natural que um parente também tenha acesso a esse benefício.

Por onde devo começar?

O processo para conseguir desconto em carros para deficientes pode ser um pouco complexo, mas o investimento é compensado ao longo dos anos. Se você souber como executá-lo, não deve ter dificuldades para reivindicar esse direito.

Veja aqui os principais passos para conseguir esse benefício.

Laudo médico

A primeira coisa a se fazer é obter um laudo da Receita Federal, emitido por um médico credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Ele serve como prova de que o requerente é portador de deficiência e especifica qual é a deficiência. 

O laudo para pessoas com deficiência física deve ser feito por um neurocirurgião e um psicólogo. Já as que possuem deficiência mental devem ter o laudo assinado por um psiquiatra e um psicólogo.

Habilitação especial

Quem não tem habilitação e quer se habilitar deve procurar uma autoescola especializada e apresentar o laudo médico, que indicará qual adaptação será necessária para o tipo de deficiência. Isso preparará o condutor para lidar corretamente com seu novo veículo.

Com isso, a pessoa fará aulas em um carro adaptado, de acordo com suas necessidades. Se já tem habilitação, deve renová-la junto ao DETRAN para que constem os dados do carro adaptado.

Documentação

Em geral, devem ser encaminhados os seguintes documentos para a Delegacia Regional da Receita Federal (a documentação pode variar de acordo com o imposto que será abatido):

  • requerimento fornecido pela Receita Federal do pedido de isenção de IPI preenchido;
  • laudo médico e habilitação, com duas cópias que devem ser autenticadas pelo Detran;
  • comprovante de endereço, CPF e RG, com duas cópias autenticadas;
  • duas últimas declarações de imposto de renda, cópia simples (caso não seja declarante, deve apresentar cópia de isento. Se for dependente, a declaração deve ser do responsável legal);
  • comprovante de regularidade de contribuição com a previdência (INSS).

Quanto tempo demora o processo?

Será necessário um pouco de paciência para a aquisição do primeiro veículo com desconto, e todo o processo pode demorar por volta de oito meses. Porém vale a pena esperar, já que os descontos variam entre 20% e 30% do valor do carro.

Após a aprovação dos documentos e requerimentos, o interessado tem 270 dias de prazo para concluir a compra. A concessionária encomendará o veículo direto com o fabricante e o proprietário deve procurar uma empresa de acessórios que tenha credenciamento do INMETRO e DETRAN.

Regras sobre a revenda do veículo

Quando uma pessoa faz uso do desconto em carro para deficientes, ela ainda tem o direito de revender o seu bem. Porém, para evitar que esse benefício abra espaço para fraudes e outros abusos, o governo desenvolveu um conjunto de regras para limitar o retorno financeiro dessa revenda.

Na revenda de carros, o novo proprietário tem que arcar com alguns impostos durante a transição, como o IPI e o ICMS. Compradores portadores de deficiência ainda detêm o direito à isenção destes e outros impostos nessa compra, mas apenas se forem atendidas algumas condições específicas. Veja aqui como estas isenções funcionam:

  • IPI — o comprador é 100% isento do imposto, desde que o antigo proprietário tenha usado o carro por 2 anos ou mais antes de revender;
  • ICMS — o comprador é 100% isento do imposto, desde que o antigo proprietário tenha usado o carro por 4 anos ou mais antes de revender;
  • IPVA — o comprador é 100% isento do imposto, válido para apenas um veículo vendido por aquele proprietário;
  • IOF — o comprador é 100% isento do imposto, desde que o valor do financiamento cubra pelo menos 70% do valor total do veículo. Este benefício só pode ser concedido uma vez por CPF.

Pelo seu prazo estipulado, não é possível obter a isenção completa para veículos seminovos, já que, por definição, eles devem ter menos de 2 anos de uso. Porém esses descontos ainda são muito úteis para quem está procurando um usado, pois sai mais em conta.

Quais modelos de carro estão disponíveis para adaptações?

Veja alguns modelos que estão disponíveis para adaptação.

Honda

Mantém há mais de dez anos o programa Honda Conduz e é a atual montadora que mais vende carros para PCD. Os modelos disponíveis são: Honda Fit, Honda City, New Fit e City (eleito o melhor carro para PCD).

Volkswagen

Desde 2002, apresenta o Programa Mobilidade, disponibilizando os modelos: Gol G4, Novo Gol, Voyage, Novo Fox, Novo Cross Fox, Polo, Polo Sedan e Parati.

Peugeot

Com o programa Direção Livre, disponibiliza os carros: Peugeot 207 HB, SW e Passion, 307 HB e o 408.

As fabricantes Toyota, Fiat, Nissan e Citroën também apresentam modelos que podem ser adaptados. Ademais, para isenção total, o veículo deve ser 0 km, fabricado no Brasil, seu valor não pode ultrapassar R$ 70.000 e deve ter, no máximo, 129 cv de potência. Acima disso, o desconto será apenas do IPI, o que serve também para os seminovos.

Algumas concessionárias dão suporte e auxílio para a aquisição de carros com desconto para PCD. Esse é o caso da Honda HPoint, sinônimo de solidez e excelência. Quando você for procurar o seu veículo, pode conversar com nossos especialistas no local e providenciar um modelo com todos os benefícios que você precisa — incluindo, claro, o desconto em carros para deficientes.

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