Afinal, carros seminovos têm descontos para PcD?

Pessoas com limitações físicas e mentais têm direito de adquirir veículos adaptados com desconto para PcD. Para isso, algumas regras devem ser seguidas. Mesmo que o portador de necessidades especiais em questão não dirija  por escolha, por ser menor ou por ter restrições , ainda é possível obter os descontos que podem ser sobre o IPI, ICMS, IPVA e IOF.

Ficou interessado no assunto? Então acompanhe o artigo!

Quem pode requerer o desconto para PcD?

Qualquer pessoa, habilitada ou não, que, por motivo de doença ou acidente, teve perda total ou parcial dos movimentos e reflexos pode requerer o desconto. Ela é considerada portadora de deficiência mental ou intelectual de qualquer nível.

Para deficientes físicos que dirigem, a isenção é de IPI, IOF, ICMS e IPVA. Para os não condutores, a isenção é apenas do IPI. Os descontos são concedidos uma vez a cada dois anos.

Por onde devo começar?

Laudo médico

A primeira coisa a se fazer é obter um laudo da Receita Federal, emitido por um médico credenciado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Por ser um documento, deve conter a assinatura do responsável pelo hospital ou pela clínica onde o exame foi feito.

O laudo para pessoas com deficiência física deve ser feito por um neurocirurgião e um psicólogo. Já as que possuem deficiência mental devem ter o laudo assinado por um psiquiatra e um psicólogo.

Habilitação especial

Quem não possui habilitação e quer se habilitar deve procurar uma autoescola especializada e apresentar o laudo médico, que indicará qual adaptação será necessária para o tipo de deficiência. Com isso, a pessoa fará aulas em um carro adaptado, de acordo com suas necessidades. Se já possui habilitação, deve renová-la junto ao DETRAN para que constem os dados do carro adaptado.

Documentação

Em geral, devem ser encaminhados os seguintes documentos para a Delegacia Regional da Receita Federal (a documentação pode variar de acordo com o imposto que será abatido):

  • requerimento fornecido pela Receita Federal do pedido de isenção de IPI preenchido;
  • laudo médico e habilitação, com duas cópias que devem ser autenticadas pelo Detran;
  • comprovante de endereço, CPF e RG, com duas cópias autenticadas;
  • duas últimas declarações de imposto de renda, cópia simples (caso não seja declarante, deve apresentar cópia de isento; se for dependente, a declaração deve ser do responsável legal);
  • comprovante de regularidade de contribuição com a previdência (INSS).

Quanto tempo demora o processo?

Será necessário um pouco de paciência para a aquisição do primeiro veículo com desconto, e todo o processo pode demorar por volta de oito meses. Porém, vale a pena esperar, já que os descontos variam entre 20% e 30% do valor do carro.

Após a aprovação dos documentos e requerimentos, o interessado tem 270 dias de prazo para concluir a compra. A concessionária encomendará o veículo direto com o fabricante, e o proprietário deve procurar uma empresa de acessórios que tenha credenciamento do INMETRO e DETRAN.

Quais modelos de carro estão disponíveis para adaptações?

Veja alguns modelos que estão disponíveis para adaptação:

Honda

Mantém há mais de dez anos o programa Honda Conduz e é a atual montadora que mais vende carros para PcD. Os modelos disponíveis são: Honda Fit, Honda City, New Fit e City (eleito o melhor carro para PcD).

Volkswagen

Desde 2002, possui o Programa Mobilidade, disponibilizando os modelos: Gol G4, Novo Gol, Voyage, Novo Fox, Novo Cross Fox, Polo, Polo Sedan e Parati.

Peugeot

Com o programa Direção Livre, disponibiliza os carros: Peugeot 207 HB, SW e Passion, 307 HB e o 408.

As fabricantes Toyota, Fiat, Nissan e Citroën também possuem modelos que podem ser adaptados. Ademais, para isenção total, o veículo deve ser 0 km, fabricado no Brasil, seu valor não pode ultrapassar R$ 70.000 e deve ter, no máximo, 129 cv de potência. Acima disso, o desconto será apenas do IPI, o que serve também para os seminovos.

Algumas concessionárias dão suporte e auxílio para a aquisição de carros com desconto para PcD. Esse é o caso da Honda HPoint, sinônimo de solidez e excelência.

Quer ficar por dentro das novidades no mundo automobilístico? Assine nossa newsletter e receba conteúdos exclusivos!

Deixe um comentário

Por favor, seja educado. Nós gostamos disso. Seu e-mail não será publicado e os campos obrigatórios estão marcados com "*"