Saiba quem tem acesso a descontos na compra de carros

Você sabia que condutores com determinadas doenças, familiares e seus responsáveis legais podem contar com descontos na compra de carros 0 km? A redução no valor pode chegar a até 30%, e isso é possível graças a isenção de impostos para pessoas deficientes ou com mobilidade reduzida.

O benefício também se estende a quem sente dores crônicas causadas por doenças ortopédicas, neurológicas ou oncológicas. Veja quem pode obter esses descontos:

Portadores de deficiência física ou visual

Pessoas portadoras de deficiência física ou visual podem solicitar a isenção de IPI e IOF (impostos federais) e também de ICMS e IPVA (impostos estaduais) do local onde o veículo é fabricado. Se encaixam nessa categoria:

  • Pessoas com ausência ou má formação dos membros, decorrente de nanismo, mastectomia, amputação ou encurtamento de membros;

  • Indivíduos com paralisia, monoplegia, paraplegia, tetraplegia e outras similares;

  • Portadores de deficiência visual que tenham acuidade visual menor que 20/200 (índice de Snellen) no melhor olho, e campo visual inferior a 20º;

  • Portadores de doenças que afetem braços e ombros, como túnel do carpo, bursites, tendinite e manguito do rotador;

  • Indivíduos com problemas graves de coluna, como escoliose acentuada, espondilite anquilosante e hérnia de disco;

  • Pessoas com doenças severas nos nervos e ossos, como artrite, artrose, LER (Lesão por Esforço Repetitivo), próteses internas e externas.

Portadores de doenças mentais, neurológicas ou degenerativas

Indivíduos com problemas que possam comprometer o raciocínio lógico e seus tutores também podem obter descontos na compra de carros. Entre outras doenças, podem usufruir desse benefício pessoas com:

  • Mal de Parkinson;

  • Síndrome de Down;

  • Autismo;

  • AVC (Acidente vascular cerebral), AVE (acidente vascular encefálico) e paralisia cerebral;

  • Esclerose múltipla.

Pessoas com patologias diversas

Portadores de patologias graves também podem se beneficiar dos descontos. Nessa categoria, se encaixam doenças como:

  • Diabetes, hepatite C e hemofilia;

  •  HIV+;

  • Doenças renais crônicas;

  • Cânceres, cardiopatias e linfomas.

Representantes legais dos beneficiários

No caso de deficiências severas que impossibilitem o indivíduo de conduzir o veículo é possível apresentar representantes legais, que passarão a ter direito ao desconto.

Estando entre as condições determinadas, mesmo os menores de 18 anos podem se valer da regra, por intermédio dos pais.

Idosos

Idosos também têm direito de receber a isenção de impostos, concedida não pela idade em si, mas por alguma sequela física ou motora adquirida com o tempo, como os problemas de joelho, quadril, coluna e outros que resultem na redução da mobilidade.

Além do próprio idoso, que pode ser condutor ou não, os familiares ou tutores responsáveis por ele podem comprar com isenção.

É importante lembrar que a obtenção do benefício depende da gravidade das doenças e suas sequelas. Por isso, o primeiro passo para solicitar a isenção de impostos é se dirigir ao DETRAN e solicitar um laudo atestando a condição informada.

O valor máximo do veículo a ser adquirido deve ser de R$ 70 mil, e o carro deve ser de fabricação nacional. Além disso, o desconto só pode ser usado uma vez a cada dois anos, de acordo com a Lei nº 8.989, de 1995.

A procura por descontos na compra de carros ainda é baixa devido a dois fatores: falta de informação e burocracia. Por isso, se gostou deste texto, aproveite para compartilhar a informação com seus amigos nas redes sociais!

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